A decisão considera o calendário festivo do município e a realização do Carnaval do Povo 2026, garantindo organização administrativa e planejamento interno durante este período movimentação na cidade. O decreto alcança os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta.

Os serviços essenciais permanecem em atividade, como os atendimentos de Urgência e Emergência em Saúde, no Hospital Municipal Aluízio Bezerra e no Centro de Saúde da Família do bairro Paraíso, além dos serviços de operacionalização de água e esgoto, limpeza urbana, assistência social e demais atividades que não possam ser paralisadas ou interrompidas em razão de sua essencialidade.