Prefeitura de Santa Cruz transfere ponto facultativo do dia do servidor público para 3 de novembro

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio do Decreto nº 2.121, de 14 de outubro de 2025, modificou o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, transferindo-o para o próximo dia 3 de novembro de 2025 (segunda-feira). A alteração tem como objetivo alinhar o calendário municipal ao estadual, conforme o Decreto Estadual nº 34.300, de 14 de janeiro de 2025.

A medida visa harmonizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais em conjunto com os órgãos públicos do estado, garantindo melhor organização administrativa e continuidade dos serviços à população.

A Prefeitura ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que, por sua natureza, não podem ser interrompidos. Esses serviços funcionarão normalmente, conforme as escalas definidas pelas respectivas secretarias.